Termos de comércio eletrônico e RMA da Seagate. Os termos e condições a seguir (“Termos”) regem (1) o uso dos recursos da associação ao website www.seagate.com (“Site”); (2) qualquer compra de produtos ou serviços (“Produtos”) fabricados ou distribuídos pela Seagate Technology LLC ou suas empresas afiliadas (“Seagate”) por meio do Site; e (3) qualquer devolução de Produtos a partir do Site, do Sistema de Gerenciamento de Devoluções da Seagate (RMS) e de qualquer outro método pelo qual uma Autorização de Devolução de Material (RMA) válida seja emitida pela Seagate. Ao se registrar, fazer um pedido no Site ou devolver um Produto para a Seagate, você está indicando sua aceitação destes Termos. Estes Termos suplementarão quaisquer termos ou condições subsequentes incluídos em qualquer reconhecimento de pedido ou confirmação de envio, estejam ou não esses termos ou condições assinados pela Seagate. Além disso, ao usar o Site, você está sujeito, e concorda em sujeitar-se, aos Termos e Condições e à Política de Privacidade. A Seagate reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Sua continuidade de uso dos recursos de associação do Site ou a devolução de qualquer Produto constitui sua aceitação dos termos revisados.

Contas
Caso se registre no Site, a Seagate estabelecerá uma conta para você, sendo necessária a criação de um nome de usuário e de uma senha. Você concorda em não fazer uso impróprio ou abusivo do acesso à conta e das senhas. Você concorda também que utilizará somente a sua própria conta e tomará todas as precauções razoáveis para proteger sua conta contra uso não autorizado. Você será totalmente responsável por qualquer atividade em sua conta, autorizada ou não.

Capacidade de celebrar o contrato
Você garante à Seagate que tem maioridade legal no país, estado ou região de sua residência (por exemplo,, pelo menos 19 anos de idade se for residente no estado do Alabama ou Nebraska, 21 anos de idade se for residente no Mississippi ou 18 anos de idade se for residente em qualquer outra jurisdição nos Estados Unidos).

Dados pessoais
Seja registrando-se no Site ou fazendo um pedido ou devolvendo um Produto, você deverá fornecer informações pessoais verdadeiras, precisas e completas, conforme solicitado no formulário de registro/pedido/devolução, inclusive, mas não somente, seu nome, endereço, endereço de e-mail, número de telefone e informações de cartão de crédito/débito, conforme aplicável (coletivamente “Dados Pessoais”). Você deve manter e prontamente atualizar seus Dados Pessoais de modo que sejam verdadeiros, precisos, atuais e completos. Se tiver motivos razoáveis para suspeitar que alguma parte de seus Dados Pessoais sejam falsos, imprecisos ou incompletos, a Seagate terá o direito de suspender ou cancelar sua associação ou pedido de compra/devolução. Você reconhece que a Seagate pode lhe enviar informações e avisos importantes relativos à sua associação ou compra/devolução por e-mail e que a empresa não terá responsabilidades relacionadas ou decorrentes do fato de seus Dados Pessoais não estarem corretos.

Política de Devolução da Seagate e devolução de Produtos na garantia
Com relação a devoluções de Produtos, você concorda em conformar-se e sujeitar-se à Política de Devolução da Seagate, aqui incorporada por referência e parte integrante destes Termos. A Seagate reserva-se o direito de não processar devoluções que não estejam de acordo com a Política de Devolução da empresa e estes Termos. Os Produtos devolvidos deverão ser recebidos em nosso depósito dentro de 30 dias após a criação do RMA.

REMOVA SEUS DADOS. 

A fim de proteger sua privacidade e outros interesses sobre dados, exclua todos os dados, ou o máximo que for possível, de seu produto antes de devolvê-lo para a Seagate. Ao devolver seu produto à Seagate, você concorda com o processo de reparo da empresa, conforme descrito na Política de Devolução da Seagate, inclusive com a transferência de seus dados para países que possam não oferecer o mesmo nível de proteção de dados que o seu país de residência, bem como com a exclusão de seus dados. Para obter mais informações sobre o processo usado pela Seagate no reparo de produtos, consulte Apagamento de dados em produtos devolvidos.

A Seagate valida toda solicitação de garantia por meio de testes visuais, mecânicos e funcionais para confirmar que o Produto devolvido está em conformidade com a Política de Devolução da Seagate e a Lista de verificação de invalidação de garantia da Seagate. Consulte a declaração de garantia fornecida com o seu Produto e a Política de Devolução da Seagate para obter informações adicionais. Consulte também a Lista de verificação de invalidação de garantia da Seagate como um auxílio visual sobre as diretrizes a respeito de outros fatores que poderiam afetar o status da sua solicitação de garantia. Para obter assistência adicional sobre a devolução de Produtos, consulte a Assistência para garantia e devoluções. Observe que qualquer indício das seguintes situações resultará na rejeição das solicitações de garantia:

- Produtos adulterados ou usados incorretamente. Produtos que sofreram quedas, impactos, manuseio incorreto, foram submetidos a operação imprópria, modificados ou danificados interna ou externamente não têm direito a reparo pela garantia.

- Sobretensão elétrica. Produtos submetidos a tensão ou corrente imprópria não têm direito a reparo pela garantia.

- Embalagem imprópria. Consulte Instruções de embalagem e envio para obter informações sobre como embalar o seu Produto adequadamente antes de devolvê-lo para a Seagate.

- Produto fora da garantia, com garantia vencida ou invalidada. Consulte Validação da garantia para determinar o status da garantia do seu Produto.

- Nenhum problema encontrado (NTF). Antes de devolver o seu Produto, você pode usar a ferramenta de diagnóstico SeaTools da Seagate para determinar o estado do seu produto de disco e se ele está qualificado para devolução pela garantia.

Se um Produto for devolvido em conformidade com estes Termos e a Política de Devolução da Seagate, a Seagate fornecerá um Produto de substituição com funcionalidade equivalente de acordo com a garantia do seu Produto. A Seagate poderá substituir o seu Produto por um Produto previamente usado, reparado e testado em relação ao cumprimento das especificações da empresa. O prazo para o envio do Produto de substituição é de aproximadamente duas (2) semanas. No entanto, caso não haja um Produto de substituição disponível imediatamente, esse prazo poderá ser maior. Se for aprovado no processo de validação de garantia da Seagate, o Produto que você devolver para a Seagate não será devolvido a você, e você concorda que a titularidade do Produto devolvido será transferida para a Seagate.

Caso a Seagate receba um Produto que não esteja em conformidade com estes Termos e a Política de Devolução da Seagate, a empresa usará as informações de contato fornecidas por você para notificá-lo. A Seagate somente devolverá o Produto se você enviar uma solicitação por escrito de acordo com a notificação enviada. Para solicitar a devolução do Produto, você deverá fornecer as informações indicadas na notificação dentro de quinze (15) dias a partir da data da notificação, no caso de clientes dos Estados Unidos, e dentro de trinta (30) dias da data da notificação, no caso de clientes de fora dos Estados Unidos. A Seagate reserva-se o direito de cobrar uma taxa de processamento e inspeção para o Produto devolvido que não estiver em conformidade com estes Termos e a Política de Devolução da Seagate. A Seagate reserva-se o direito de rejeitar solicitações de RMA de partes que tenham anteriormente devolvido um Produto fora de conformidade com estes Termos e de desfazer-se ou de alguma forma descartar qualquer Produto que seja devolvido por essas partes. A Seagate disponibilizará o Produto em um local designado de modo que você possa providenciar a entrega às suas custas. Caso deseje solicitar a devolução do Produto, inclua o número da sua conta na transportadora (UPS, FedEx etc.). Dependendo da sua localidade, você poderá ter que providenciar a coleta do Produto pela transportadora. Se a Seagate não receber a sua solicitação por escrito e o pré-pagamento dentro dos períodos de tempo especificados anteriormente, a empresa considerará que você deseja abandonar os produtos fora de conformidade e os destruirá em seu nome. Nesse caso, será determinado que você renunciou todas as reivindicações contra a Seagate relativas aos produtos abandonados. Quaisquer Produtos devolvidos poderão ser marcados como “inválido” para evitar que sejam reenviados para reparo pela garantia. Além disso, poderão ser removidas quaisquer etiquetas de número de série não autorizadas.

Erros tipográficos
No caso de um Produto estar listado com preço incorreto ou informações incorretas devido a um erro tipográfico ou erro no preço ou nas informações do produto recebidos dos fornecedores da Seagate, a empresa terá o direito de recusar ou cancelar os pedidos feitos para os Produtos listados com o preço incorreto. A Seagate terá o direito de recusar ou cancelar esses pedidos mesmo após a confirmação do pedido e cobrança no cartão de crédito/débito. Se o cartão de crédito/débito já tiver recebido a cobrança pela compra e o pedido for cancelado, a Seagate deverá lançar imediatamente um crédito em sua conta de cartão de crédito/débito no valor da cobrança.

Comentários
A Seagate acolhe todos os comentários, opiniões, informações ou materiais enviados por meio ou juntamente com o uso dos recursos de associação de membro ou dos recursos de pedido/devolução disponíveis no Site (“Comentários”). Observe que seus Comentários não serão considerados confidenciais e se tornarão propriedade da Seagate. Ao enviar seus Comentários à Seagate, você concorda com a cessão de todos os direitos, titularidade e interesse em direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual, mundialmente, referentes a seus Comentários. A Seagate terá a liberdade de usar seus Comentários irrestritamente.

Aceitação de pedido
A Seagate somente aceitará pedidos de Produtos em conformidade com todas as leis, estatutos, normas e regulamentos aplicáveis e de pessoas que tenham atingido a maioridade legal em seu país, estado ou região de residência. As condições de pagamento serão determinadas a critério da Seagate e conforme acordado com a empresa. O pagamento deverá ser efetuado por cartão de crédito/débito ou por outro método previamente combinado, aceitável para a Seagate. O recebimento de uma confirmação de pedido eletrônica ou por outros meios não significa a aceitação da Seagate do seu pedido, nem constitui confirmação do pedido ou oferta de venda da Seagate. A Seagate reserva-se o direito, sem notificação prévia, de aceitar ou recusar seu pedido ou limitar a quantidade do pedido por qualquer motivo. Caso seja realizado por cartão de crédito/débito, o pagamento estará sujeito à aprovação da instituição financeira emissora do cartão de crédito/débito e a Seagate não se responsabilizará se a instituição se recusar a aceitar ou a honrar o cartão de crédito/débito por algum motivo. A Seagate poderá exigir, a seu próprio critério, que qualquer pedido acima de um determinado valor em dólares seja pré-aprovado pela empresa. A Seagate também poderá exigir verificação ou informações adicionais antes de aceitar qualquer pedido. Um pedido será considerado aceito quando a Seagate enviar os Produtos solicitados e a Seagate efetuará a cobrança no cartão de crédito/débito no ato do envio. A Seagate reserva-se o direito de recusar a prestar serviço, cancelar o seu pedido ou recusar remessas de mercadorias devolvidas, caso acredite que o pedido foi feito com intuito de violar as políticas de garantia da empresa ou estes Termos, inclusive, sem limitação, a Política de Devolução da Seagate.

Preços e taxas de frete e manuseio
A menos que informado de outra maneira, as taxas de remessa, manuseio, alfandegárias, aduaneiras e impostos (conforme aplicáveis) serão apresentadas como cobranças adicionais na fatura. De acordo com a Política de Devolução da Seagate, você deverá pagar todas as taxas alfandegárias e aduaneiras das remessas feitas para a Seagate e pela Seagate.

Imposto sobre a venda e outros impostos
Os impostos que a Seagate é obrigada a reter (por exemplo, imposto sobre a venda para entrega em determinados estados dos Estados Unidos e impostos de outros países ou regiões) serão automaticamente cobrados e retidos pela Seagate.

Disponibilidade de produtos
Embora a disponibilidade possa estar indicada no Site, a Seagate não pode garantir a disponibilidade de Produtos e os Produtos poderão não estar disponíveis para entrega imediata. A Seagate reserva-se o direito, sem responsabilidade ou notificação prévia, de rever, descontinuar ou interromper a disponibilização de algum ou de todos os Produtos ou de cancelar qualquer pedido. Se houver alguma revisão, descontinuidade ou interrupção, a Seagate poderá, a seu próprio critério, enviar Produtos com funcionalidade e especificações substancialmente semelhantes aos Produtos solicitados ou cancelar o pedido.

Titularidade e risco de perda
A titularidade de quaisquer Produtos solicitados, devolvidos ou de substituição será passada a você mediante a entrega de tais Produtos pela Seagate à transportadora, exceto a titularidade de softwares incluídos nos Produtos, que permanecerão com o(s) licenciador(es) aplicável(is). Você será responsável por qualquer risco de perda ou dano dos Produtos após a Seagate entregá-los à transportadora. Em caso de perda ou dano durante o transporte, é sua responsabilidade entrar com uma reclamação contra a transportadora.

Software
Todo software (inclusive software pré-carregado incluído no hardware) é fornecido em conformidade com o acordo de licença do usuário do software e você concorda em sujeitar-se a esse acordo.

Serviço e suporte técnicos
Todas as solicitações de serviço e suporte técnicos para Produtos comprados devem ser realizadas diretamente com a pessoa/entidade identificada na embalagem dos Produtos ou na documentação fornecida com os Produtos, de acordo com os termos e condições estabelecidos em tal embalagem ou documentação. Se precisar de assistência para determinar com quem você deverá entrar em contato ou se desejar mais informações sobre serviço e suporte técnicos entre em contato conosco.

Conformidade com as leis
Você concorda em cumprir todas as leis, estatutos, normas e regulamentos aplicáveis relativos ao uso dos recursos de associação, compra ou devolução do Site. A Seagate pode, a seu próprio critério, relatar violações reais ou percebidas à polícia ou às autoridades apropriadas. Caso a Seagate tome ciência, por denúncia ou de outro modo, de qualquer violação potencial ou suspeita destes Termos ou dos Termos e Condições do Site, a Seagate poderá (mas não será obrigada a) conduzir uma investigação para determinar a natureza e a extensão da violação suspeita e a ação apropriada, sendo que, durante a investigação, a Seagate poderá suspender os serviços para você se houver comprometimento de sua parte e/ou remover qualquer material dos servidores da Seagate. Você concorda em cooperar totalmente com tais investigações. Além disso, reconhece que violações destes Termos ou dos Termos e Condições do Site podem estar sujeitas a penalidades criminais ou civis.

Reembolso de produtos novosA venda de novos Produtos no Site poderá dar direito a reembolsos integrais ou parciais.
Para obter mais informações, consulte a Política de Reembolso da Seagate. Os Produtos enviados para você como Produtos de substituição pela garantia não são qualificados para reembolso de acordo com a Política de Reembolso da Seagate.

Cancelamento de uso
A Seagate poderá cancelar ou suspender sua associação ou acesso ou uso dos recursos de pedido ou devolução do Site, sem notificação, por qualquer conduta que a empresa acredite ser infringente ao Site ou que viole quaisquer leis aplicáveis ou estes Termos, inclusive, sem limitação, as políticas de garantia da Seagate ou a Política de Devolução da Seagate.

Isenção e limitação de responsabilidade para com os produtos vendidos
Qualquer Produto oferecido no Site recebe garantia somente se houver (e somente na forma existente) garantia aplicável do fabricante, e é distribuído "NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA", sem garantia da Seagate. EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DETERMINADO NESTE DOCUMENTO, A SEAGATE NÃO SE COMPROMETE NEM OFERECE GARANTIAS, EXPRESSA OU IMPLICITAMENTE, DE QUALQUER TIPO COM RESPEITO AOS PRODUTOS OFERECIDOS OU FORNECIDOS POR MEIO DESTE SITE. EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE DETERMINADO NESTE DOCUMENTO, A SEAGATE SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DE QUALQUER TIPO COM RESPEITO AOS PRODUTOS OFERECIDOS OU FORNECIDOS POR MEIO DESTE SITE, INCLUSIVE, NÃO SE LIMITANDO A, COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO. Uma declaração de garantia limitada pode acompanhar cada Produto enviado a você. A Seagate será obrigada a honrar tal garantia apenas mediante recebimento de pagamento integral do Produto a ser garantido. EM CASO DE VIOLAÇÃO DESTES TERMOS DE ASSOCIAÇÃO E COMÉRCIO ELETRÔNICO, A RESPONSABILIDADE MÁXIMA ÚNICA E EXCLUSIVA DA SEAGATE NÃO DEVERÁ EXCEDER O PREÇO TOTAL DOS PRODUTOS PEDIDOS OU DEVOLVIDOS POR VOCÊ (CONFORME APLICÁVEL). EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA A SEAGATE DEVERÁ SER RESPONSÁVEL EM RELAÇÃO A VOCÊ OU TERCEIROS POR QUALQUER PERDA OU DANO ESPECIAL, INDIRETO, CONSEQUENTE OU PUNITIVO EM QUALQUER VIOLAÇÃO DESTES TERMOS DE ASSOCIAÇÃO E COMÉRCIO ELETRÔNICO, INCLUSIVE, NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE LUCROS, PERDA DE NEGÓCIOS OU AVIAMENTO, PERDA DE USO, MESMO QUE A EMPRESA TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAL PERDA OU DANO OU DE QUALQUER RECLAMAÇÃO DE TERCEIROS. A SEAGATE NÃO DEVERÁ SER RESPONSABILIZADA SE FOR INCAPAZ DE CUMPRIR QUAISQUER DE SUAS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NESTES TERMOS DE ASSOCIAÇÃO E COMÉRCIO ELETRÔNICO DEVIDO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, À FALHA DE QUALQUER MÁQUINA, SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO, SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS OU DE COMUNICAÇÃO OU LINK DE TRANSMISSÃO OU QUALQUER DISPUTA INDUSTRIAL, GUERRA, ENCHENTE, EXPLOSÃO, FENÔMENO NATURAL OU OUTRO EVENTO QUE ESTEJA ALÉM DO CONTROLE DA SEAGATE.

Aviso de direitos autorais e marca comercial
Qualquer aviso de direito autoral ou marca comercial afixado nos Produtos fornecidos por meio do Site deverá ser mantido permanentemente nos Produtos.

Jurisdição e lei regente
A Seagate não garante que os Produtos oferecidos para compra no Site sejam apropriados para uso em locais fora dos Estados Unidos, e o acesso aos recursos de pedido no Site de países que não sejam os Estados Unidos é proibido. Ademais, a Seagate não garante que nenhum dos recursos de associação ou devolução ou os serviços disponíveis no Site sejam apropriados ou legais para aqueles que os estiverem acessando de fora dos Estados Unidos. Se estiver usando ou acessando o Site fora dos Estados Unidos, você será responsável pela conformidade com as leis locais. O uso dos recursos de associação e compra/devolução do Site e destes Termos é regido pelas leis dos Estados Unidos e do Estado da Califórnia, sem consideração com o conflito das disposições das leis. Qualquer ação legal decorrente do uso dos recursos de associação e compra/devolução do Site e destes Termos deverá ser executada no condado de Santa Clara, Califórnia, e dentro de um ano após a reclamação ou causa da ação surgir, ou será vedada. Você irrevogavelmente se submete à jurisdição dos tribunais estaduais e federais do condado de Santa Clara, Califórnia.

Conformidade com comércio internacional
Os bens licenciados ou vendidos de acordo com estes Termos e a transação aqui contemplada, que pode incluir tecnologia e software, estão sujeitos às leis e normas aduaneiras e de controle de exportação dos Estados Unidos e também podem estar sujeitos às leis e normas aduaneiras e de exportação do país no qual os produtos são fabricados ou recebidos. Além disso, segundo as leis dos Estados Unidos, os bens enviados conforme estes Termos de associação e comércio eletrônico não podem ser vendidos, alugados ou de alguma forma transferidos a países com restrição ou, ainda, utilizados por um usuário final com restrição ou envolvido em atividades relacionadas com armas de destruição em massa, inclusive, sem limitação, atividades relativas com planejamento, desenvolvimento, produção ou uso de armas, materiais ou instalações nucleares, mísseis ou projetos de apoio para mísseis ou armas químicas ou biológicas. Você reconhece que é sua responsabilidade cumprir e sujeitar-se a essas leis e normas e que terceiros para os quais você solicitar envio de produtos da Seagate diretamente também estejam cientes dos respectivos controles de exportação.

Informações gerais
Caso algum destes Termos seja considerado inválido, ilegal ou não executável, tal disposição deverá ser cumprida na extensão máxima permitida pela lei aplicável e a validade, a legalidade e a execução das disposições restantes não deverão ser afetadas. Em caso de conflito entre a versão em inglês destes Termos e qualquer outra versão, a versão em inglês deverá prevalecer durante o conflito. Os Produtos oferecidos no Site são exclusivamente para o uso dos clientes da Seagate. Você não pode atribuir seus direitos ou obrigações estabelecidos nestes Termos sem o consentimento expresso por escrito da Seagate. Quando se refere a capacidade de disco, um terabyte, ou TB, equivale a 1.000 gigabytes; um gigabyte, ou GB, equivale a um bilhão de bytes; e um megabyte, ou MB, equivale a um milhão de bytes. A capacidade disponível pode variar dependendo do ambiente operacional e da formatação.

Como entrar em contato com a Seagate
Se desejar enviar comentários ou esclarecer dúvidas, não hesite em entrar em contato conosco.

Atualizado em: 9 de agosto de 2011